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Modelos » Civil Publicado em 08 de Maio de 2020 - 12:52
Contraminuta em Agravo de Instrumento. Admiistradora Judicial. Recuperação Judicial
Contraminuta em Agravo de Instrumento.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2023 - 11:09
Recuperação Judicial de cooperativa médica
Por Fernando Henrique Machado Mazzo, Patrícia Dotto de Oliveira, Fábio Santos Pimenta, Manuela Margatho Fonseca Cortez, Henrique Furquim Paiva e Mariana Denuzzo Salomão.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Março de 2021 - 12:42
Processo Tributário, Administrativo e Judicial
A proposta deste trabalho é o estudo da cobrança tributária desde o fato gerador até a constituição definitiva do crédito e eventual execução, abrangendo a legislação positivada, os julgados e doutrina que versem sobre esse assunto. Serão analisados os atos administrativos para sua constituição demonstrando-a desde o fato gerador, a apuração do valor, os atos administrativos envolvidos com as obrigações e os limites do ato administrativo, seus comprometimentos e a tutela jurisdicional que os fiscalizam. Estudaremos as possibilidades e alcance dos atos corretivos, anulatórios, nulos e anuláveis dos atos administrativos até a constituição do crédito. As possibilidades recursais administrativas a que o contribuinte tem direito e seus reflexos, até que se consume a constituição definitiva do crédito tributário. Em caso de inadimplemento, estudaremos todos os meios necessário para a inscrição em dívida ativa, emissão da certidão de dívida ativa e suas peculiaridades, a abertura da execução fiscal, os meios de defesa jurídica do contribuinte, até o transito em julgado da ação e a fraude à execução.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Julho de 2016 - 16:30
Embargos à Execução. Recuperação Judicial
Decisão que não se encontra entre as hipóteses do rol taxativo do artigo 1.015, do NCPC.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2015 - 15:07
Recuperação Judicial. Impugnação de Crédito
Falta de impugnação específica da devedora. Necessidade de perícia afastada. Reexame de prova
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2011 - 15:56
Conflito de competência. Recuperação judicial.
Execução fiscal. Princípio da preservação da empresa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Execução. Título judicial. Juízo competente.
Pela r. decisão de fls. 71/77, o Juízo da Vara do Trabalho de Guaxupé declarou a competência da Justiça do Trabalho, afastou a prescrição e julgou procedente a execução dos honorários advocatícios devidos ao advogado dativo.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00
Recuperação judicial. Alienação. Sucessão trabalhista.
A alienação promovida segundo o plano de recuperação judicial não impede o reconhecimento da
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 15:30
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 20:11
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 12:07
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 11:09
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 10:41
Dissídio coletivo. Acordo judicial. Homologação.
1. Dissídio coletivo. Acordo judicial. Homologação. Ajuizado o dissídio coletivo, ainda assim
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Junho de 2014 - 11:20
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Apropriação indébita.
Negativa de restituição. Depositário judicial.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 18:35
Banco Central só poderá quebrar sigilo bancário com autorização judicial
Sigilo bancário com autorização judicial.
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Blog Publicado em 06 de Abril de 2022 - 12:00
Recuperação Judicial: Quem pode solicitar?
Recuperação Judicial: Quem pode solicitar?
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 09:39
Apelação cível. Separação judicial litigiosa.
Divórcio. Emenda constitucional nº 66/10.
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Modelos » Civil Publicado em 04 de Julho de 2008 - 01:00
Alienação judicial - Pedido de adjudicação
Modelo de Petição.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2007 - 10:14